INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Gol discute indenizações com parentes de vítimas do acidente com Boeing

Senai pode cobrar contribuição de empresas

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

Da promessa de fato de terceiro

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Trabalhadora será indenizada após sofrer piadas gordofóbicas ao solicitar para ligar o ar-condicionado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.

Despedida discriminatória.

Doença grave. Câncer.

Prestação de serviços educacionais. Ação civil pública.

Debate relativo a direitos disponíveis de suficiente abrangência ou repercussão social. Interesses homogêneos.

Agravo de Petição.

Responsabilidade de ex-sócia.

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c declaratória de nulidade de cláusula abusiva c/c repetição de indébito c/c pedido de tutela antecipada

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Embargos. Aposentadoria espontânea. Empregado de sociedade de economia mista.